REFDC
VOLUME 1, N.° 1, 2017 - Periódico Semestral
Facebook Twitter


Revista Eletrônica da Faculdade de Direito de Campos

REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DE CAMPOS
VOLUME 1, N°1, 2017



NOVA INTERPRETAÇÃO SISTEMÁTICA SOBRE O ACORDO DE COOPERAÇÃO PREMIADA.
Afrânio Silva Jardim

A SUPRESSÃO DO RECURSO CRIMINAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO EM CASO DE ABSOLVIÇÃO DO ACUSADO: QUANDO FERRAJOLI SI È SBAGLIATO.
Alexander Araújo de Souza

AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA: BREVES REFLEXÕES ACERCA DO INSTITUTO E A SUA CONFORMAÇÃO COM O ORDENAMENTO JURÍDICO PÁTRIO.
Antônio José Barbosa Neto

OS IMPOSTOS COMO RECEITAS NECESSÁRIAS À GARANTIA DO MÍNIMO EXISTENCIAL.
Auner Pereira Carneiro e Simone Sá Portela

INTERPRETAÇÃO DO SISTEMA CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO.
Carlos Alexandre Azevedo Campos

O MENOR SUCESSOR E A PRESCRIÇÃO TRABALHISTA.
Christiano Fagundes e Lea Cristina Barboza da Silva

UMA BREVE HISTÓRIA DA EUGENIA MUNDIAL - A MANIPULAÇÃO GENÉTICA DE PLATÃO A MICHAEL SANDEL.
Evandro Monteiro de Barros Júnior

O PRECEDENTE BRASILEIRO. ALGUNS APONTAMENTOS E REFLEXÕES SOBRE SUA FUNÇÃO, NASCIMENTO E DIFERENCIAÇÃO FACE O COMMON LAW (BRASIL: 1988-2015).
Francisco Pereira Pinto Filho

RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL E FORMAS DE REPARAÇÃO.
Jeferson Nogueira Fernandes

CONDUÇÃO COERCITIVA.
Luiz Francisco Gaudard Júnior

A COMPATIBILIDADE DA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES COM A META FISCAL E O JUÍZO DE PROGNOSE.
Marcos Vinícius Filgueiras Júnior

CONSIDERAÇÕES INICIAIS A RESPEITO DA LEI 13.327, DE 29 DE JULHO DE 2016.
Sandro José de Oliveira Costa

AÇÃO, TIPICIDADE E ILICITUDE EM DIREITO PENAL.
Tiago de Lima Santos Reid